Processo 174560/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:01
Autuado em 28/03/2019 15:01
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3308/2019 da Primeira Câmara, de 31/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3308/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/10/2019 Acórdão   3308/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Gestor atual FLAVIO APARECIDO MESQUITA
Gestor das Contas FLAVIO APARECIDO MESQUITA
Interessado INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 13:44 Recibo de Petição Intermediária - 562535/19, de 21/08/19 - Protocolo: 562535/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2019 2176 Acórdão nº 3308/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1386/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1110/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 13:19 DP  
21/10/2019 14:38 S1C Acórdão nº 3308/2019 -
21/10/2019 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2019 -
24/09/2019 09:29 GATBC  
23/09/2019 16:34 SMPJTC  
28/08/2019 11:15 2PC Parecer nº 770/2019 - Prestação de Contas do INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
27/08/2019 12:03 SMPjTC  
21/08/2019 17:40 CGM Instrução nº 3125/2019 - Ementa: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
08/08/2019 14:29 DP  
29/03/2019 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1386/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 2315/2019 - INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1110/2019 -

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